1. Termos
Ao acessar o site Fernanda Marota Advocacia, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais relevantes. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. O conteúdo deste site é protegido pelas leis de direitos autorais e de marcas registradas aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou imagens) disponíveis no site Fernanda Marota Advocacia, apenas para visualização pessoal e não comercial. Essa permissão constitui uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não está autorizado a:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (seja comercial ou não comercial);
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras identificações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada caso você viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada por Fernanda Marota Advocacia a qualquer momento. Ao finalizar a visualização dos materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados que estiverem sob sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais contidos no site Fernanda Marota Advocacia são fornecidos “como estão”. Fernanda Marota Advocacia não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, nega todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.
Além disso, Fernanda Marota Advocacia não garante a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site, ou de qualquer outra forma relacionados a esses materiais ou a sites vinculados a este.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância, Fernanda Marota Advocacia ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais presentes no site Fernanda Marota Advocacia, mesmo que Fernanda Marota Advocacia ou um representante autorizado tenha sido informado, oralmente ou por escrito, sobre a possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Fernanda Marota Advocacia podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Fernanda Marota Advocacia não garante que os materiais em seu site sejam precisos, completos ou atualizados. Fernanda Marota Advocacia pode modificar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizá-los.
6. Links Externos
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7. Modificações dos Termos
Fernanda Marota Advocacia pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em se submeter à versão mais recente dos Termos de Uso.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.